Última atualização: 25 de Julho de 2024

1. Sobre o Serviço

O Minha Feira é uma plataforma que conecta consumidores a agricultores e produtores do Circuito Carioca de Feiras Orgânicas, facilitando a compra antecipada de produtos. Atuamos como intermediários na comunicação e no pedido, mas não nos responsabilizamos pela produção, qualidade, pagamento, entrega ou retirada dos produtos. A transação financeira e a logística são de responsabilidade direta entre o cliente e o agricultor.

2. Contas de Usuário

Clientes: Ao se cadastrar, você concorda em fornecer informações verdadeiras e atualizadas. Você é responsável por manter a confidencialidade de sua conta.

Agricultores: O cadastro está sujeito a verificação e aprovação. Você se compromete a fornecer informações precisas sobre seus produtos, preços e locais de feira.

3. Conduta do Usuário

Você concorda em não usar o serviço para qualquer finalidade ilegal ou proibida por estes termos. Isso inclui, mas não se limita a, fraudar transações ou violar os direitos de outros usuários.

4. Propriedade Intelectual

O conteúdo do aplicativo, incluindo o logotipo, design e textos (excluindo o conteúdo gerado pelo usuário, como dados de produtos), é de propriedade do Minha Feira e protegido por leis de direitos autorais.

5. Limitação de Responsabilidade

O Minha Feira é fornecido "como está". Não garantimos que o serviço será ininterrupto ou livre de erros. Não somos responsáveis por perdas ou danos resultantes de transações diretas entre clientes e agricultores.

6. Modificações nos Termos

Reservamo-nos o direito de modificar estes termos a qualquer momento. Notificaremos os usuários sobre quaisquer alterações. O uso contínuo do aplicativo após as alterações constitui sua aceitação dos novos termos.

7. Contato

Se tiver alguma dúvida sobre estes termos, entre em contato conosco pelo e-mail: comunicacao@essenciavital.org.br.